Publicações e processos que mencionam “JOSE EDUARDO RODRIGUES BOTELHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE EDUARDO RODRIGUES BOTELHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/02/20267016310-64.2023.8.22.0002
… 491/2492 SETOR 03 - 76870-376 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, CARLOS HENRIQUE NEIVA COLOMBARI, OAB nº RO7907, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: JOSE EDUARDO RODRIGUES BOTELHO, RUA SÃO PAULO 3832, - DE 3780/3781 A 3920/3921 SETOR 05 - 76870-620 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: DANIEL BARBOSA SANTOS, OAB nº DF13147, CO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.