Publicações e processos que mencionam “JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL08/10/20260802171-50.2025.8.10.0135
… RCA DE TUNTUM RECORRENTE: ROSSANA LOBO DA PAZ ADVOGADO DA RECORRENTE: ROMARIO ARAUJO DA SILVA – MA24350-A RECORRIDA: WLGA ALVES DE SOUSA ADVOGADO DA RECORRIDA: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO - MA23365-A RELATOR SUPLENTE: SÍLVIO ALVES NASCIMENTO ACÓRDÃO N.º 637 /2026 EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SOCIEDADE SIMPLES. DIS …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/05/20260801217-29.2025.8.10.0062
… abril de 2026 Processo n.º 0801217-29.2025.8.10.0062 – [Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte] Parte Autora: E. Q. D. C. Advogado da parte autora: JOSE DE SOUZA E SILVA FILHO (OAB 23365-MA) Parte Requerida: I. T. B. Advogado da parte requerida: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO - OAB/MA 16322 Juíza: MARTHA DAYANNE ALMEIDA DE MORAIS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.