Publicações e processos que mencionam “JOSE CLOVIS MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE CLOVIS MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20261804982-39.2006.8.13.0105
… comum julgou procedente o pedido formulado pelo Município de Governador Valadares, condenando os executados PAR – Planejamento, Assessoria e Recebimento Ltda., José Clovis Miranda Pereira e Androgeu Gomes Neto ao pagamento dos valores relativos a tributos recebidos pela pessoa jurídica e não repassados ao Município ( evento 1, SENT76 ) . …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL19/03/20265022374-24.2024.8.13.0105
… a Bebiano Pereira, falecida em 19/03/2024. Sustenta que o imóvel objeto de penhora no processo principal (Sala 901 do Edifício Plaza Center) pertencia ao casal José Clovis Miranda Pereira (executado) e Eda Fátima Bebiano Pereira, sob o regime de comunhão de bens. Pugna pela desconstituição da penhora sobre a totalidade do bem, visando re …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO29/10/20255011382-49.2024.8.13.0672
… Trata-se de ação de arrolamento sumário dos bens deixados por EDA FATIMA BEBIANO PEREIRA, falecida em 19 de março de 2024, ajuizada por seu cônjuge supérstite, JOSE CLOVIS MIRANDA PEREIRA, e sua filha, ELISA BEBIANO PEREIRA, todos devidamente qualificados nos autos. Por meio da decisão de ID [documento omitido], foi nomeado inventariante …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGARROLAMENTO SUMáRIO08/10/20255011382-49.2024.8.13.0672
… A [documento omitido] DESPACHO Vistos etc., Trata-se de inventário dos bens deixados pela falecida ÊDA FÁTIMA BEBIANO PEREIRA, tendo sido nomeado inventariante JOSÉ CLÓVIS MIRANDA PEREIRA. Observo que o esboço de partilha apresentado em ID [documento omitido] não respeita a meação do cônjuge supérstite, a qual não se trata de herança, ma …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO14/08/20255022315-36.2024.8.13.0105
… 010-140 PROCESSO Nº: 5022315-36.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: JOSE CLOVIS MIRANDA PEREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES [documento omitido]/0001-80 Sentença Vistos, etc. Trata-se de Embargos à Execução ajuizado p …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível25/01/20221001045-73.2021.8.26.0620
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.