Publicações e processos que mencionam “JOSE CARLOS DE SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE CARLOS DE SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 12 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/06/20261008326-27.2026.8.11.0037
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo nº 1008326-27.2026.8.11.0037. REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. 1- Inicialmente, analisando os autos, verifico que o valor da causa deve ser retificado para corresponde …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20260016049-58.2024.8.16.0001
… 49-58.2024.8.16.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Permanente Valor da Causa: R$16.009,97 Exequente(s): JOSE CARLOS DE SIQUEIRA Executado(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. 1. Em atenção aos autos e considerando o disposto no Decreto Judiciário 172/2020, o qual, dent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/04/20265000430-22.2021.8.13.0476
… º), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000430-22.2021.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1) Diante da recusa, nomeio como novo perito o indic …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265008170-72.2025.4.04.7202
RECURSO CÍVEL Nº 5008170-72.2025.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA RECORRENTE : JOSE CARLOS DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA ZORNITTA (OAB SC048228) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos t …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260002779-80.2013.4.03.6133
… ps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0002779-80.2013.4.03.6133 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES - SP324069 DESPACHO Ciência às partes acerca da juntada da decisão proferida no Agravo de Instrumento …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/02/20260000627-58.2022.4.05.8503
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000627-58.2022.4.05.8503 AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GLADSON SILVA GUIMARAES - SE10660 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Fato superveniente: Morte do autor no curso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/01/20265000430-22.2021.8.13.0476
… Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000430-22.2021.8.13.0476 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] AUTOR: SIMONE APARECIDA ALMEIDA DE SIQUEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: FRANCISCA DE FÁT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO11/12/20255000430-22.2021.8.13.0476
… º), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000430-22.2021.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1) Diante da recusa, nomeio como novo perito o indic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/11/20255000430-22.2021.8.13.0476
… º), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000430-22.2021.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. 1) Diante da recusa, nomeio como novo perito o indic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO07/11/20255000430-22.2021.8.13.0476
… Dr. Gilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000430-22.2021.8.13.0476 [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] AUTOR: SIMONE APARECIDA ALMEIDA DE SIQUEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: FRANCISCA DE FÁT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20255000430-22.2021.8.13.0476
… º), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000430-22.2021.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] e outros RÉU: PEDRO RAUL DE OLIVEIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Diante do certificado no ID [documento omitido], nom …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/07/20255000244-91.2024.8.13.0476
… ilberto Guedes, 0 (S/nº), Centro, Passa Quatro - MG - CEP: 37460-000 PROCESSO Nº: 5000244-91.2024.8.13.0476 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [documento omitido] AUTOR: BERNARDO LUCCA E QUEIROZ [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.