Publicações e processos que mencionam “JOSE APARECIDO MARTINS”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 94 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/10/20265001295-83.2025.8.13.0418
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001295-83.2025.8.13.0418/MG AUTOR : JOSE APARECIDO MARTINS ADVOGADO(A) : JOSÉ COELHO JÚNIOR (OAB MG024220) RÉU : EDINEIA MARIA ALVES DE SOUSA [documento omitido] ADVOGADO(A) : MATEUS FILIPE GUIMARÃES BARROSO (OAB MG203 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/10/20261000119-31.2025.8.11.0051
… implemento] POLO ATIVO: Nome: VARGAS E MORAES LTDA Endereço: SANTA MARIA, 919, SALA 04, CHACARA DAS UVAS, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 POLO PASSIVO: Nome: JOSE APARECIDO MARTINS Endereço: RUA CAMORIM, 93, TRÊS LAGOAS, FOZ DO IGUAÇU - PR - CEP: 85862-435 Nome: VERA LUCIA MARTINS Endereço: RUA CAMORIM, 93, TRÊS LAGOAS, FOZ DO IGUAÇU - PR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20261004611-37.2026.8.13.0290
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004611-37.2026.8.13.0290/MG AUTOR : JOSE APARECIDO MARTINS ADVOGADO(A) : CAROLINA JACQUES MENDES (OAB MG140524) DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOSE APARECIDO MARTINS em face de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO12/10/20260234284-58.2007.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO06/10/20260234284-58.2007.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO06/10/20260234284-58.2007.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO06/10/20260234284-58.2007.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO06/10/20260234284-58.2007.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJPREXECUçãO FISCAL02/10/20260006997-71.2022.8.16.0045
… 6,21 Exequente(s): Município de Arapongas/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.958.966/0001-06) GARCAS, 750 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-285 Executado(s): JOSE APARECIDO MARTINS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Duque de Caxias, 140 fundos - Vila São Paulo - APUCARANA/PR - CEP: 86.802-240 Vistos. 1.Trata-se de execuçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265003187-20.2025.8.13.0388
… arca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003187-20.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Em ato ordinatório, intime-se a parte autora acerca da petição de ID [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265003187-20.2025.8.13.0388
… CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003187-20.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de embargos de declaração opostos por …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265003932-02.2025.8.13.0452
… , 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003932-02.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM AÇÃO DE SAÚDE Certifico e dou fé que …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265003932-02.2025.8.13.0452
… : 35523-210 PROCESSO Nº: 5003932-02.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] AUTOR: JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Julgo devidamente prestadas as contas de IDs [documento omitido], [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265003187-20.2025.8.13.0388
… arca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 5003187-20.2025.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Em ato ordinatório, acerca da petição em ID [documento omitido] e anexo, in …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20261001291-60.2025.8.26.0319
… S E IDOSOS, CNPJ 91340141000109, com endereço desconhecido por este Juízo, que tramita uma ação de Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito, movida por José Aparecido Martins. Os pedidos formulados pelo autor em face da requerida foram julgados PROCEDENTES. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos da NSCGJ, art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001673-23.2022.8.13.0522Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20265003932-02.2025.8.13.0452
… : 35523-210 PROCESSO Nº: 5003932-02.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] AUTOR: JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intime-se o Estado de Minas Gerais para, no prazo de 05 dias, manifestar-s …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20261001291-60.2025.8.26.0319
… S E IDOSOS, CNPJ 91340141000109, com endereço desconhecido por este Juízo, que tramita uma ação de Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito, movida por José Aparecido Martins. Os pedidos formulados pelo autor em face da requerida foram julgados PROCEDENTES. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos da NSCGJ, art …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20261012062-23.2026.8.13.0223
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012062-23.2026.8.13.0223/MG AUTOR : JOSE APARECIDO MARTINS ADVOGADO(A) : RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193) DECISÃO Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, defere-se o processamento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265003932-02.2025.8.13.0452
… o Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 5003932-02.2025.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE APARECIDO MARTINS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Considerando as informações acostadas ao ID[documento omitido], fica a parte autora inti …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.