Publicações e processos que mencionam “JOSE ANTONIO SALOMAO DULTRA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ANTONIO SALOMAO DULTRA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20261008307-76.2019.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260500101-98.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/07/20260324042-42.2011.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268009136-03.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20268009136-03.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/04/20260501150-77.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/03/20260522281-11.2019.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20258120586-09.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.