Publicações e processos que mencionam “JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20250809572-20.2025.8.19.0210
… omena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo:0809572-20.2025.8.19.0210 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCO SA Defiro JG ao autor. Tendo em vista que as rés ingressaram espontaneamnete nos autos e apresentaram contestação, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/07/20255087141-94.2023.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5087141-94.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO(A) : VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (OAB RJ082119) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.