Publicações e processos que mencionam “JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RESTAURANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RESTAURANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20250001023-51.2020.8.19.0203
Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme fls. 343/345. Procedi à tentativa de penhora on-line nas contas do réu (JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RESTAURANTE, CNPJ: 18.878.354/0001-07), na modalidade teimosinha, no valor de R$ 26.589,55. Voltem conclusos após 60 dias para verificação do resultado.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.