Publicações e processos que mencionam “JOSE ANTONIO DE JESUS SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ANTONIO DE JESUS SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260001383-55.2011.8.18.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA10/02/20265003129-37.2023.8.13.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA22/10/20255003129-37.2023.8.13.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo
- PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/09/20255003129-37.2023.8.13.0210
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Pedro Leopoldo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.