Publicações e processos que mencionam “JOSE ALMEIDA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ALMEIDA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20268000482-75.2026.8.05.0035
… Vistos etc. Relatório formal dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por JOSÉ ALMEIDA DE AQUINO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO BRADESCO S.A. O autor alega ter sido vítima do golpe do intermediário na compra de um Fiat Strada, após vistoriar o veí …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20268000482-75.2026.8.05.0035
… Vistos etc. Relatório formal dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por JOSÉ ALMEIDA DE AQUINO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO BRADESCO S.A. O autor alega ter sido vítima do golpe do intermediário na compra de um Fiat Strada, após vistoriar o veí …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/10/20268000482-75.2026.8.05.0035
… Vistos etc. Relatório formal dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por JOSÉ ALMEIDA DE AQUINO em face de BANCO DO BRASIL S.A. e BANCO BRADESCO S.A. O autor alega ter sido vítima do golpe do intermediário na compra de um Fiat Strada, após vistoriar o veí …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/09/20258001040-69.2025.8.05.0136
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001040-69.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: JOSE ALMEIDA DE AQUINO Advogado(s): LEONARDO BOTELHO PERRI (OAB:BA61705), ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093) REU: BANCO BRADESCARD S.A. e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/09/20258001040-69.2025.8.05.0136
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001040-69.2025.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI AUTOR: JOSE ALMEIDA DE AQUINO Advogado(s): LEONARDO BOTELHO PERRI (OAB:BA61705), ALEXANDRO PORTELA SOARES (OAB:BA48093) REU: BANCO BRADESCARD S.A. e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.