Publicações e processos que mencionam “JOSE ALMEIDA DA FONSECA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ALMEIDA DA FONSECA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20250000002-77.2013.8.18.0085
… 0 PROCESSO Nº: 0000002-77.2013.8.18.0085 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: ISABEL BORGES LEAL REU: JOSE ALMEIDA DA FONSECA FILHO, JOSÉ FILHO TURISMO, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.