Publicações e processos que mencionam “JOSE ALCANTARA DO NASCIMENTO FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ALCANTARA DO NASCIMENTO FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPIEXECUçãO FISCAL27/10/20260800304-68.2022.8.18.0114
… o Fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí em face de Fazenda São Miguel Ltda (anteriormente denominada Ribeiro Costa & Cia Ltda - ME) e de seu sócio administrador José Alcântara do Nascimento Filho (ID 32643192). Rejeitada a exceção de pré-executividade oposta pela Curadoria Especial (ID 104359010), o Estado do Piauí requereu o prosseguimento do feito com …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.