Publicações e processos que mencionam “JOSE ALBERTO PEREIRA DA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE ALBERTO PEREIRA DA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO19/02/20265015710-89.2023.8.13.0079
… o] e outros RÉU: JOSE HAROLDO FERREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos em correição. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE USUCAPIÃO proposto por JOSÉ ALBERTO PEREIRA DA CONCEIÇÃO e MARTA AMÉRICA DA SILVA PEREIRA em face de JAIME ALVES SAMPAIO, JOSÉ HAROLDO FERREIRA DA SILVA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM. Petição inicial juntada aos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.