Publicações e processos que mencionam “JOSANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSANE MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO28/09/20261001836-34.2016.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO04/09/20261001836-34.2016.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO27/07/20261001836-34.2016.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO21/07/20261001836-34.2016.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO23/04/20261001836-34.2016.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL01/08/20251031248-47.2024.8.11.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.