Publicações e processos que mencionam “JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20260068241-41.2015.8.16.0014
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Londrina
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20260014947-69.2026.8.16.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba
- ProcessoTJPEARROLAMENTO SUMáRIO12/10/20260004733-68.2018.8.17.2640
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns
- ProcessoTJPRLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM08/10/20260007752-58.2021.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260000287-84.2020.8.26.0220
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20260002257-25.2026.4.05.8305
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 2ª TR/PE
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20260014938-10.2026.8.16.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 4º Juizado
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/07/20261018643-32.2025.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO21/05/20260006319-55.2026.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/04/20260012445-60.2026.8.16.0182
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 15º Juizado
- PublicaçãoTJPRCumprimento de Sentença de Ações Coletivas20/03/20260001149-95.2023.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/02/20260001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRRBO
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/02/20260001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRRBO
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO05/02/20260001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- DEPRRBO
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20260007572-92.2025.4.05.8200
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Federal PB
- ProcessoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/11/20250801671-52.2023.8.15.0381
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Turma Recursal Permanente da Capital
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/10/20250001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CEJUSC-JT RIO BRANCO - AC
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/10/20250001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CEJUSC-JT RIO BRANCO - AC
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/10/20250001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CEJUSC-JT RIO BRANCO - AC
- PublicaçãoTRT14AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/10/20250001101-46.2022.5.14.0403
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CEJUSC-JT RIO BRANCO - AC
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.