Publicações e processos que mencionam “JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE TERRAPLANAGEM - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ SEBASTIÃO DUARTE TERRAPLANAGEM - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260002365-08.2015.8.26.0291
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Jaboticabal - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20262174980-81.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/02/20261000993-88.2024.8.26.0453
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Pirajuí - 2ª Vara
- ProcessoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO21/10/20251001119-41.2024.8.26.0453
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Pirajuí - 2ª Vara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.