Publicações e processos que mencionam “JOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/11/20250012898-62.2013.8.26.0625
… 62.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Daniel Ferraz Caetano Correa - Aurobras Mineração Sa - - LUIZ GONZAGA PINTO - - José Santana Vieira de Melo - - PAULO MARCOS ALMADA DE ABREU JUNIOR e outros - Lara Regina Figueiredo Pinto de Andrade Lins - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I …
Ver documento original - ProcessoTJSPAgravo de Instrumento05/12/20242272934-98.2024.8.26.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.