Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ROBERTO MATTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ROBERTO MATTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/202611199649720268260053
José Roberto Mattos — Reqte · Abono de Permanência
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAPELAçãO CíVEL16/04/20261001142-72.2024.8.26.0651
… a: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB: 21233/PE); Apelado: José Roberto Mattos (Justiça Gratuita); Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Advogado: Gabriel Vieira Terenzi (OAB: 442358/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Ad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.