Publicações e processos que mencionam “JOSÉ REINALDO PACHECO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ REINALDO PACHECO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/12/20255000440-85.2022.8.13.0232
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GILMAR DE FARIA [documento omitido] RÉU: José Reinaldo Pacheco Santos [documento omitido]: não informado SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. II. FUNDAMENTAÇÃO O processo encon …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/09/20255000440-85.2022.8.13.0232
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: GILMAR DE FARIA [documento omitido] RÉU: José Reinaldo Pacheco Santos [documento omitido]: não informado DECISÃO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. O autor alega ter comprado do réu um veículo que, post …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.