Publicações e processos que mencionam “JOSÉ LUIZ DE ASSUMPÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ LUIZ DE ASSUMPÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/05/20260000287-97.2012.8.26.0565
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro 12 - Núcleo 4.0 - Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20260000650-93.2026.8.26.0565
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível - São Caetano do Sul
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL29/04/20261504121-27.2018.8.26.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SAF - Serviço de Anexo Fiscal - Botucatu
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/05/20240003118-55.2011.8.26.0565
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.