Publicações e processos que mencionam “JOSÉ FRANCO DOS SANTOS JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ FRANCO DOS SANTOS JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20261000182-62.2026.8.26.0420
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL12/11/20261000181-77.2026.8.26.0420
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/202610003939820268260420
- Papel
- Reqte
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/202610003948320268260420
- Papel
- Reqte
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20251000590-87.2025.8.26.0420
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Paranapanema - Vara Única
- ProcessoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/08/20250002362-91.2024.4.05.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Relatoria da 1ª TR/PB
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.