Publicações e processos que mencionam “JOSÉ FRANCISCO QUEIROZ DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ FRANCISCO QUEIROZ DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
14 documentos
- ProcessoTJAMARROLAMENTO COMUM29/10/20260648404-81.2019.8.04.0001
- ProcessoTJAMPEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO21/09/20260027336-46.2026.8.04.9001
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260610321-88.2022.8.04.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260175485-62.2025.8.04.1000Ver documento original
- ProcessoTJAMEmbargos de Declaração Cível12/09/20240009988-23.2024.8.04.0000
- ProcessoTJAMAgravo de Instrumento05/08/20244006062-34.2022.8.04.0000
- ProcessoTJAMEmbargos de Declaração Cível17/06/20240003783-75.2024.8.04.0000
- ProcessoTJAMAgravo de Instrumento24/05/20244006063-19.2022.8.04.0000
- ProcessoTJAMAgravo de Instrumento12/03/20244002009-10.2022.8.04.0000
- ProcessoTJAMAgravo Interno Cível13/12/20230007325-72.2022.8.04.0000
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/06/20220009849-64.2010.4.01.3400
- ProcessoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/06/20220065116-16.2013.4.01.3400
- ProcessoTJAMCumprimento de sentença26/01/202206103218820228040001
José Francisco Queiroz de Melo — Requerente · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Ver documento original - ProcessoTJAMMandado de Segurança Cível28/10/201102582212120118040001
José Francisco Queiroz de Melo — Impetrante · Fornecimento de Energia Elétrica
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.