Publicações e processos que mencionam “JOSÉ FRANCES MESQUITA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ FRANCES MESQUITA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL16/02/20260006234-53.1995.8.04.0012
… ORA GERALVES LTDA (CNPJ raiz 05.445.952), dos sócios RITA LIMA DE ALMEIDA ([documento omitido]) e PAULO ALVES DE ALMEIDA ([documento omitido]) e corresponsável JOSE FRANCES MESQUITA ([documento omitido]), até o montante do crédito tributário, acrescido dos honorários advocatícios, no valor de R$ 116.402,83 (cento e dezesseis mil, quatrocen …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEXECUçãO FISCAL13/02/20260006234-53.1995.8.04.0012Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.