Publicações e processos que mencionam “JOSÉ EURICO BATISTA DE MAGALHÃES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ EURICO BATISTA DE MAGALHÃES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260023826-59.2017.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/04/20260010019-21.2024.5.15.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - Araraquara
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/03/20260023826-59.2017.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/02/20260023826-59.2017.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
- ProcessoTJSPTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE16/01/20261041192-31.2016.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/12/20250010019-21.2024.5.15.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - Araraquara
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/11/20250023826-59.2017.8.26.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20250010019-21.2024.5.15.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - Araraquara
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20250010019-21.2024.5.15.0151
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- EXE1 - Araraquara
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.