Publicações e processos que mencionam “JOSÉ EDUARDO JOAQUIM BORGES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ EDUARDO JOAQUIM BORGES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- ProcessoTJSPAgravo Interno Cível19/08/202610552602720168260053
José Eduardo Joaquim Borges — Reqte · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20261055260-27.2016.8.26.0053
… amente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edvaldo Vieira da Silva - Embargte: José Eduardo Joaquim Borges - Embargte: Willian Marcelo Bertolini - Embargte: José Carlos de Souza - Embargte: Isaias Barroso da Silva - Embargte: Edimilson Domingos dos Santos - Embargte …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.