Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ANTÔNIO CONCEIÇÃO DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ANTÔNIO CONCEIÇÃO DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260009134-26.2024.8.26.0482
… -26.2024.8.26.0482 (processo principal 1010267-23.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - José Antônio Conceição de Miranda - - Adriana Bispo Pereira de Miranda - Vistos. Fls. 231/234: frustradas o bloqueio via SISBAJUD, cujos valores constritos foram liberados por sua natureza impe …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível08/08/20241010267-23.2023.8.26.0482
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.