Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ALVES DE MELO IRMÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ALVES DE MELO IRMÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260035938-67.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20261008983-79.2024.8.26.0664
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO23/10/20260000911-52.2026.8.26.0664
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO09/10/20262108078-49.2026.8.26.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJRJINVENTáRIO22/06/20260064499-40.1990.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/05/20261048620-90.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/04/20260300977-04.2014.8.05.0004
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/02/20261153449-25.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.