Publicações e processos que mencionam “JOSÉ AGRA DE AZEVEDO ARRUDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ AGRA DE AZEVEDO ARRUDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/02/20269001133-57.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA23/10/20259001133-57.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS - VEPA DE CAMPINA GRANDE
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20259001133-57.2024.8.15.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS - VEPA DE CAMPINA GRANDE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.