Publicações e processos que mencionam “JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA ROMÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA ROMÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/11/20263014707-14.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260011975-54.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO05/10/20260127714-58.2024.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20261001443-09.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO28/09/20260014900-23.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO10/08/20260150621-56.2026.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/07/20261003988-57.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/05/20261059932-34.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/02/20261112920-61.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível20/02/20250103144-21.2006.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTRF3EXECUçãO FISCAL02/12/20240027036-80.2017.4.03.6182
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença15/08/20230127052-51.2006.8.26.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento04/08/20230171222-90.2010.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.