Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ÂNGELO MUNIZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ÂNGELO MUNIZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260001726-42.2001.8.26.0400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265007226-41.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.