Publicações e processos que mencionam “JOSÉ TAUMATURGO DE ASSUNÇÃO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ TAUMATURGO DE ASSUNÇÃO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260059034-20.2002.8.13.0317
… 9034-20.2002.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ENIO DE ARAUJO BRETAS [documento omitido] RÉU: JOSÉ TAUMATURGO DE ASSUNÇÃO [documento omitido]: não informado DECISÃO No ID [documento omitido] foi noticiado o falecimento do executado José Taumaturgo de Assunção, ocorrido em 12/08/20 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/02/20260059034-20.2002.8.13.0317
… 9034-20.2002.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ENIO DE ARAUJO BRETAS [documento omitido] RÉU: JOSÉ TAUMATURGO DE ASSUNÇÃO [documento omitido]: não informado DECISÃO Chamo o feito à ordem. Conforme certidão de óbito juntada em ID [documento omitido], o exequente faleceu em 04/02/20 …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.