Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ROBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ROBERTO QUARESMA FONSÊCA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
47 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20268000430-75.2024.8.05.0059
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO10/11/20268000241-39.2020.8.05.0059Ver documento original
- ProcessoTJBADESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA06/11/20268000236-46.2022.8.05.0059
- ProcessoTJBAINVENTáRIO05/11/20260000047-47.1992.8.05.0128
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20268000098-84.2019.8.05.0059
- ProcessoTJBAARROLAMENTO SUMáRIO29/10/20268000197-15.2023.8.05.0059
- ProcessoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL29/10/20268000077-11.2019.8.05.0059
- ProcessoTJBAINVENTáRIO02/10/20268000652-43.2024.8.05.0059
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO29/09/20268000685-38.2021.8.05.0059
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20268001116-96.2026.8.05.0059
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261004082-42.2026.4.01.3311
… una-BA Processo nº: 1004082-42.2026.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS BARRETO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO QUARESMA FONSECA DE SOUZA - BA57736 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma do art.38 da Lei nº 9.099/95. Da competência do juizado …
Ver documento original - ProcessoTJBAINVENTáRIO17/09/20268000203-56.2022.8.05.0059
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20268001117-81.2026.8.05.0059
- ProcessoTJBACONFIRMAçãO DE TESTAMENTO13/08/20268001359-74.2025.8.05.0059
- ProcessoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/07/20268000845-87.2026.8.05.0059
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO01/07/20268000595-93.2022.8.05.0059
- ProcessoTJBACAUTELAR INOMINADA27/05/20260000119-66.2000.8.05.0059
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20268000003-49.2022.8.05.0059
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20260000051-92.1995.8.05.0059
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260503409-05.2016.8.05.0113Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.