Publicações e processos que mencionam “JOSÉ PAULO NÓBREGA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ PAULO NÓBREGA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/06/20260556695-69.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260095641-41.2022.8.19.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 31ª Vara Cível
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20260114297-31.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO17/11/20258077153-21.2024.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20250244471-65.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.