Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260000852-45.2017.8.19.0027
… Ação: 0000852-45.2017.8.19.0027 Protocolo: 3204/2025.01055561 APTE: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MEIROCH LTDA ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 APTE: JOSÉ ELIEZER TOSTES PINTO ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO OAB/TJ-000001 INT …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.