Publicações e processos que mencionam “JOSÉ EDMUR ALVES DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ EDMUR ALVES DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL08/05/20260008783-13.2003.8.13.0236
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Elói Mendes
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL27/02/20260008783-13.2003.8.13.0236
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Elói Mendes
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20255002578-50.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20255002578-50.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20255002578-50.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20255002578-50.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20255002578-50.2025.8.13.0707
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.