Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ANTONIO DE LOIOLA FRANCO REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ANTONIO DE LOIOLA FRANCO REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20260015883-24.2022.8.27.2706
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260001523-84.2022.8.27.2706
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001523-84.2022.8.27.2706/TO RELATOR : WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR : JOSÉ ANTONIO DE LOIOLA FRANCO REZENDE ADVOGADO(A) : ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 27 …
Ver documento original - PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/02/20265013206-47.2011.8.27.2729Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.