Publicações e processos que mencionam “JOSÉ ALBERTO DANTAS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSÉ ALBERTO DANTAS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260008210-68.2024.8.25.0053
… 120 NÚMERO ÚNICO: 0008210-68.2024.8.25.0053 EXEQUENTE : ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV. : DANIELA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 6686-SE EXECUTADO : JOSÉ ALBERTO DANTAS DOS SANTOS ADV. : NILTON JOSÉ DANTAS DOS SANTOS - OAB: 12079-SE DECISÃO....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RECONHEÇO A IMP …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.