Publicações e processos que mencionam “JORGE VASCONCELLOS FRANCO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE VASCONCELLOS FRANCO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/08/20260264132-50.2018.8.19.0001
… s necessários à apreciação do pedido, sendo beneficiários tão e somente os requerentes Edra Maria Azevedo Franco da Silva, Edila Maria Azevedo Franco da Silva, Jorge Vasconcellos Franco da Silva e Dhyana Vasconcellos Adesse. Ante o exposto, ratifico a decisão de fls. 132, complementada às fls. 143/144, e defiro a expedição de alvará de levantamento do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.