Publicações e processos que mencionam “JORGE HENRIQUE SANTOS COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE HENRIQUE SANTOS COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/08/20265001541-75.2025.8.13.0290
… OCESSO Nº 5001541-75.2025.8.13.0290 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. [documento omitido]/0001-87 RECORRIDO(A): JORGE HENRIQUE SANTOS COSTA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) embargada(s) intimada(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 (cinco) dias. Set …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260022606-46.2023.8.25.0001
… URÍDICAS APLICADAS ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : MARCIA KRISTINY DE ANDRADE NUNES ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : JORGE HENRIQUE SANTOS COSTA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : FRANCISCO JOSÉ SANTOS COSTA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : ABMAEL EDUARDO DOS SANT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20255001541-75.2025.8.13.0290
… de Vespasiano Rua Nossa Senhora das Graças, 37, Santo Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001541-75.2025.8.13.0290 AUTOR: JORGE HENRIQUE SANTOS COSTA [documento omitido] RÉU/RÉ: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. [documento omitido]/0001-87 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.