Publicações e processos que mencionam “JORGE GOMES DE SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE GOMES DE SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20261017115-41.2026.4.01.0000
… A DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017115-41.2026.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JORGE GOMES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO QUEIROZ BRANDAO - BA18807 Destinatários: AGRAVADO: JORGE GOMES DE SANTANA [LUCIANO QUEIROZ BRANDAO - [documento omitido] ( …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000635-85.2006.4.01.3304
… Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0000635-85.2006.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE GOMES DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO QUEIROZ BRANDAO - BA18807 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO A impugnação ao cumprimento de sentença/ …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/10/202010265346020208260196
Jorge Gomes de Santana — Reqte · Acidente de Trânsito
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.