Publicações e processos que mencionam “JORGE AUGUSTO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE AUGUSTO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265036105-30.2024.4.04.7200
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036105-30.2024.4.04.7200/SC RELATOR : ANA CRISTINA KRAMER EXEQUENTE : JORGE AUGUSTO PINTO ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 29/06 …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAMONITóRIA17/04/20268141741-73.2020.8.05.0001
… 040-380, Salvador - BA. Processo: 8141741-73.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: MONITÓRIA (40) / [Tarifas] Autor: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: JORGE AUGUSTO PINTO ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265000154-22.2007.8.24.0008
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000154-22.2007.8.24.0008/SC EXEQUENTE : JORGE AUGUSTO PINTO ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : LUCINEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DE AV …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.