Publicações e processos que mencionam “JORGE AUGUSTO MEGDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE AUGUSTO MEGDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor11/08/202601255584220088260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/05/20260405883-79.1992.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20260004268-30.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.