Publicações e processos que mencionam “JORGE ANTONIO DA SILVA MENEZES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JORGE ANTONIO DA SILVA MENEZES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL13/07/20265001020-43.2024.8.21.0032
… sembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A) : JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES APELANTE : MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS / RS (EXEQUENTE) APELADO : JORGE ANTONIO DA SILVA MENEZES (EXECUTADO) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante : Desemb …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.