Publicações e processos que mencionam “JOICIANE DE SOUSA SANTOS MALUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOICIANE DE SOUSA SANTOS MALUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260804225-41.2025.8.10.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Porto Franco
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/07/20260800964-73.2022.8.10.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Porto Franco
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20260800261-74.2024.8.10.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Porto Franco
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801273-10.2023.8.10.0102
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260803252-28.2021.8.10.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Porto Franco
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública26/01/202408002617420248100053
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12/06/202308012731020238100102
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública05/05/202208009647320228100053
- Papel
- EXEQUENTE
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.