Publicações e processos que mencionam “JOELMA SANTANA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOELMA SANTANA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20266006558-06.2026.4.06.3803
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6006558-06.2026.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOELMA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENER VIEIRA VASCONCELOS (OAB MG193505) SENTENÇA Com base no art. 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95, combinado com os arts. 1º e 10, parágrafo único, …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260343270-32.2013.8.05.0001
… BA - E-mail: vat@tjba.jus.br Processo nº 0343270-32.2013.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: JOELMA SANTANA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos… Inicialmente, muito embora não tenha o INSS apresentado impugnação à execução adequadamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268026329-55.2024.8.05.0001
… Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartoriointegrado@tjba.jus.br 8026329-55.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOELMA SANTANA DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por AUTOR: JOELMA SANTANA DOS SANTOS em face de REU: BANCO PAN S.A, to …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.