Publicações e processos que mencionam “JOELMA CARDOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOELMA CARDOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
55 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL23/10/20260805503-76.2024.8.14.0061
… tesco desde outubro de 2021 e afirmado o acatamento da Recomendação Ministerial nº 001/2022, a folha de pagamento de setembro de 2024 revelava a permanência de JOELMA CARDOSO DA SILVA, madrasta do Prefeito, e de LUZILENE ARAÚJO LEITÃO, LUCINÉIA PORTILHO ARAÚJO, LUZIA PORTILHO ARAÚJO e ELIANE PORTILHO ARAÚJO, suas tias maternas; de N …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/10/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20268178908-85.2024.8.05.0001
… o da Bahia. O pagamento deve ser efetuado mediante conta judicial a ser criada pelo ente público, conforme Instrução Normativa 01/2018 do TJ/BA, sendo o credor JOELMA CARDOSO DOS SANTOS [documento omitido]. O ente público efetuará o pagamento do valor líquido, já descontados os valores relativos à contribuição previdenciária e do im …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/07/20265002225-27.2023.8.13.0239
… SSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos, Piso Salarial] RELATOR: GUSTAVO VARGAS DE MENDONCA MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS [documento omitido]/0001-94 MARTA JOELMA CARDOSO OLIVEIRA ASSUMPCAO [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pr …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260831342-10.2024.8.12.0110
Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Joelma Cardoso de Lorena, nesta ação movida em desfavor de Pax e Funerária São João Batista Ltda.-ME, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, deixando de conden …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260005433-73.2025.4.05.8102
PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005433-73.2025.4.05.8102 AUTOR: JOELMA CARDOSO DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE PONTES PIMENTEL - CE18523-B REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAINVENTáRIO10/07/20260801143-33.2024.8.10.0054
… Sala A, Campo Dantas, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOSECY CARDOSO RODRIGUES Rua Coronel João Paulo, 0, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 JOELMA CARDOSO RODRIGUES Rua Coronel João Paulo, 299, Centro, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 BETHINA GABRIELLA DE PAULA SABINO BORBA Avenida Marechal Hermes da Fonsec …
Ver documento original - PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260008808-18.2023.8.25.0001
… SCA SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : ESMERINA DE JESUS NASCIMENTO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : JOELMA CARDOSO DE ALMEIDA GUIMARAES ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : EMILIA CARDOSO ADV. : MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE : ERNANDE NUNES D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.