Publicações e processos que mencionam “JOEL MÁRCIO DE SOUZA E SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOEL MÁRCIO DE SOUZA E SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/08/20250001837-32.2023.8.26.0084
… Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). VIVIANI DOURADO BERTON CHAVES, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOEL MÁRCIO DE SOUZA E SILVA, RG 9.526.818, [documento omitido], que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Condomínio Village Costa Azul. Encontrando-s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.