Publicações e processos que mencionam “JOCÉLIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANT'ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOCÉLIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SANT'ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJALInventário08/09/20260010758-92.2009.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/06/20260749196-87.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALCumprimento de sentença30/09/202507491968720258020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALApelação Cível05/12/20220726083-51.2018.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.