Publicações e processos que mencionam “JOATAN TRINDADE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOATAN TRINDADE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI07/05/20260000458-44.2014.8.10.0140
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Vitória do Mearim
- ProcessoTJMARecurso em Sentido Estrito03/03/202300004584420148100140
- Papel
- REU
- Órgão
- Gabinete Des. Jos� Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.