Publicações e processos que mencionam “JOAQUINA CICERA DE SOUZA ASSUNCAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOAQUINA CICERA DE SOUZA ASSUNCAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJPEAPELAçãO CíVEL28/09/20260000338-30.2011.8.17.1330
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete
- PublicaçãoTJPEOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA17/04/20260000017-81.2026.8.17.3330
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de São José do Belmonte
- ProcessoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/03/20260005805-41.2026.8.17.9000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.